A Educação em Campos foi tema de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes na quinta-feira (27). A discussão foi presidida pelo vereador Maicon Cruz, que é presidente da Comissão de Educação e Cultura, e contou com a participação do secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Marcelo Feres.
Compuseram a mesa, ao lado de Maicon Cruz, o vice-presidente da Comissão, vereador Rogério Matoso (União), e Marcelo Feres. O secretário iniciou a apresentação com esclarecimentos às demandas dos professores. Sobre a progressão vertical, foi informado que a Secretaria de Administração vai fazer nova coleta de dados, até o dia 15 de maio, para obter informações específicas sobre os servidores que têm o direito.
Em seguida, Marcelo Feres apresentou a execução orçamentária do Fundeb. De acordo com a apresentação, em 2021 a receita efetiva do fundo foi de R$274.751.228,97. A despesa com pessoal foi de R$192.960.066,00, com custeio foi de R$21.543.829,00 e com capital foi de R$34.224.707.00; O superávit, que é reserva para pagamento de pessoal no ano seguinte, foi de R$26.259.339,60.
Os números de 2022 foram de R$291.168.115,78 de receita efetiva, o superávit de 2021 e os rendimentos de R$7.147.113,78. Entre as despesas, foram R$284.703.720,90 com pessoal, R$16.624.499,98 com custeio e R$5.122.597,57 com capital. O superávit para o ano seguinte foi de R$18.123.750,00. Em relação à aplicação mínima da receita do Fundeb para o pagamento de remuneração dos profissionais da educação, em 2021 o percentual aplicado foi de 70,2%, em 2022 foi de 86,80% e no primeiro bimestre de 2023 foi de 87,69%.
Após a explanação inicial, os inscritos tiveram a palavra. Participaram os professores Cassiano Ricardo, Alcenir Bueno, Alan Miranda, José Cláudio e Luís Carlos, os diretores Luís Augusto e Kely Aparecida, além do vice-presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos (Siprosep), Genivaldo Marins.
Participaram ainda os vereadores Igor Pereira (Solidariedade), Álvaro Oliveira (PSD), Juninho Virgílio (União), Dandinho de Rio Preto (PSD), Fred Machado (Cidadania), Cabo Alonsimar (Podemos), Marquinho do Transporte (PDT), Fred Rangel (PSD), Edson Batista (PROS), Paulo Arantes (PDT), Pastor Marcos Elias (PSC), Bruno Pezão (PL) e Luciano Rio Lu (PDT).
Sobre a audiência, o presidente da Comissão de Educação e Cultura destacou os questionamentos sobre a valorização dos profissionais. "A Lei do Piso do Magistério, a implantação do Transporte Universitário, a gratificação dos gestores que precisa melhorar, a proporcionalidade salarial entre professor I e II, a aprovação automática, o projeto para Auxiliares de Turma e a ausência da entrega dos prometidos Chromebook foram alguns dos pontos que pude questionar o secretário Marcelo Feres, pois a secretaria de Educação está com R$163 milhões a mais no orçamento em relação ao ano passado e precisa valorizar nossos profissionais e avançar nas demandas estruturais e dos nossos alunos, pude cobrar e seguirei cobrando", disse Maicon Cruz.